Atlas hidroenergético gaúcho deve ser concluído em 2023

Depois de já ter realizado o mapeamento dos potenciais das fontes eólica, solar e biomassa, o Rio Grande do Sul fará agora o seu atlas hidroenergético. A perspectiva é que o início dos trabalhos para a elaboração do documento aconteça em breve e sua finalização ocorra já no próximo ano.
“A lacuna que nos falta preencher é a do atlas de recursos hídricos para geração de energia elétrica”, enfatiza o diretor do departamento de Energia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Eberson Silveira. Ele adianta que a contratação da empresa que estruturará o mapeamento acontecerá antes de acabar 2022 e, a partir da assinatura do contrato, o prazo para a execução dos serviços é de um ano.
O diretor da Sema frisa que o projeto se encontra, no momento, na fase de contratação da companhia que fará a sua elaboração e está tramitando dentro da Celic - Subsecretaria da Administração Central de Licitações. Silveira acrescenta que se trata de uma iniciativa similar à realizada com as outras fontes de energia. Ele detalha que o foco principal é fazer o levantamento dos recursos hídricos, apontando o potencial total do Estado nessa área para a geração de energia e o possível de ser utilizado (que não apresente restrições ambientais).
“O atlas mostrará que o Estado é proativo, que tem interesse em desenvolver essa fonte, mostrará onde tem potencial, onde será possível fazer (a instalação de usinas)”, diz Silveira. Ele explica que ainda serão caraterizadas as bacias e sub-bacias gaúchas e contextualizados impactos e benefícios ambientais, a relevância do setor hidrelétrico quanto à produção de energia e tecnologias, políticas públicas, gestão de recursos hídricos, mercado, entre outros pontos.
Silveira acrescenta que o atlas poderá ser relacionado com a Resolução Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) 388/2018, que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Nessa resolução há um mapa com os rios passíveis de licenciamento ambiental e os não permitidos. “É claro que essa resolução trata somente do licenciamento, não trata de potencial. Neste contexto, o atlas apontará o potencial total e o possível de ser utilizado dadas as restrições hoje impostas pela resolução 388”, reitera o integrante da Sema.
Atualmente, em diferentes estágios de licenciamento ambiental, o Estado conta com 74 projetos de PCHs e CGHs tramitando na Fepam, além de uma hidrelétrica (Bom Retiro). Todos esses complexos somam cerca de 336 MW de capacidade (um pouco menos do que 10% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul), representando um investimento de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.
O presidente da Associação Gaúcha de Fomento às PCHs (AGPCH) e diretor da fonte hídrica do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), Roberto Zuch, considera o atlas como um instrumento muito importante para entender o potencial hidrelétrico dentro do Estado. “Além disso, é significativo pelo fato de demonstrar que há interesse no desenvolvimento de novos projetos nessa área, o que representa uma sinalização para o mercado como um todo”, argumenta.
Conforme o dirigente, o horizonte mais promissor para a produção hidrelétrica em solo gaúcho está concentrado mais em pequenos aproveitamentos (PCHs e CGHs) do que em grandes usinas. O diretor do Sindienergia-RS recorda que muitos dados sobre o setor já podem ser obtidos em órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por exemplo. “Mas, o atlas é relevante para conseguir reunir e compilar essas informações em uma ferramenta única e poder centralizar esses dados, assim como para abordar outros pontos que ainda não foram estudados”, ressalta.
Zuch antecipa que com as diversas opções de geração de energia que o Estado conta é possível que, futuramente, os gaúchos consigam alcançar a autossuficiência energética, deixando de ter que trazer energia de outras regiões do País para suprir a sua demanda.

Mapeamento possibilitará melhor planejamento do setor

Para o integrante do Conselho de Meio Ambiente (Codema) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Tiago Pereira, o atlas hidroenergético vai posicionar o Estado em uma condição de observação mais precisa das potencialidades dos seus recursos hídricos para a geração de energia. Ele define como uma situação de “ganha-ganha” para a sociedade, governo e empresários do segmento. “Isso implica várias vantagens, desde a promoção de políticas de desenvolvimento e apoio, como também a própria organização do setor empresarial no sentido de visualizar o planejamento energético e conseguir alocar recursos e definir projetos mais consistentes e com maior eficiência”, comenta.
De acordo com Pereira, é preciso buscar a diversificação da matriz energética gaúcha para reduzir os riscos quanto ao desabastecimento de energia. “E isso é importante para todos, tanto para a indústria como para o consumidor residencial”, enfatiza. Para ele, a hidreletricidade sempre terá espaço nesse cenário e cumprirá um papel relevante. “Não podemos deixar de olhar para a hídrica e para as outras fontes.” O membro da Fiergs acrescenta que o atlas contribuirá para confirmar se a vocação do Rio Grande do Sul permanece focada nas PCHs e CGHs ou ainda há espaço para hidrelétricas de maior porte.
Com o mapeamento, Pereira reforça que o governo estadual dá visibilidade aos potenciais hídricos e faz com que o mercado tenha um novo olhar sobre esses recursos, revisitando seus planejamentos de negócios. “A Fiergs vem acompanhando esse processo (da construção do atlas) junto ao governo e tem o maior interesse que seja executado, porque a energia é estratégica para o setor industrial”, destaca.
Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e conselheiro do Sindienergia-RS, Ricardo Pigatto, considera que a confecção do atlas serve como uma “vitrine” para os potenciais que o Estado tem. “É louvável e espero que a licitação (para a realização do mapeamento) aconteça a bom termo e que as empresas responsáveis façam um ótimo trabalho”, diz. Pigatto almeja ainda que o mapeamento contribua para acelerar a questão das análises dos processos de licenciamentos ambientais. Ele salienta que hoje esses procedimentos continuam muito lentos.
O conselheiro do Sindienergia-RS lembra que há mais de 20 anos está sendo trabalhada a identificação dos potenciais hídricos gaúchos. “O que vai ocorrer agora é a consolidação dessas informações”, destaca. O dirigente informa que os levantamentos feitos até hoje apontam que o Rio Grande do Sul possui um potencial de mais de 900 MW em hidreletricidade. Ele também avalia que a vocação dessa fonte no Estado seja mais voltada para PCHs e CGHs. “Os grandes aproveitamentos hidroenergéticos, de maior porte, que já estão identificados, são na Bacia do Rio Uruguai, entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, cita. Ainda há a ideia de projetos binacionais, na fronteira com a Argentina, chamados de Roncador e Garabi.
Segundo o dirigente, o melhor potencial para PCHs e CGHs está localizado no Norte, Noroeste e Nordeste do Estado. Sobre o custo da energia, Pigatto defende que é preciso precificar corretamente as fontes de geração. Se considerar a questão da intermitência (oscilação) das produções solar e eólica, o presidente do Conselho de Administração da Abragel afirma que as pequenas centrais hidrelétricas podem representar valores até mais baixos para o consumidor final do que aqueles outros recursos. “As PCHs têm toda uma possibilidade competitiva para estarem tanto no mercado regulado como no futuro mercado livre, que deve passar por uma grande abertura”, ressalta Pigatto.
Ele complementa que as PCHs e CGHs também apresentam poucos impactos ambientais, sendo uma geração renovável, e que no Estado estão localizadas próximas aos centros de carga, diminuindo a necessidade de maiores investimentos no sistema de transmissão. Além disso, ele recorda que os empreendimentos têm como uma das suas contrapartidas a criação de áreas de preservação ambiental permanente.

Texto: Sindienergia-RS