Cenários Renováveis abre 2026 com debate sobre os impactos da Reforma Tributária no setor de energia
O Sindienergia-RS realizou o primeiro encontro de 2026 da série Cenários Renováveis, iniciativa que marca a abertura do calendário institucional da entidade e tem como objetivo promover debates qualificados sobre temas estratégicos para o setor de energias renováveis.
Nesta edição, o foco esteve nas mudanças recentes do sistema tributário brasileiro e nos impactos que a Reforma Tributária pode gerar sobre o setor de energia. O encontro ocorreu em formato on-line e reuniu associados interessados em compreender como as novas regras podem afetar investimentos, projetos em desenvolvimento e a estruturação de negócios no segmento energético.
A programação contou com a participação de Rafael Santos e Anderson Cardoso, sócios do Souto Correa Advogados, que apresentaram uma visão geral sobre o novo modelo de tributação do consumo e destacaram os principais pontos de atenção para empresas do setor elétrico nos próximos anos.
Durante o debate, os palestrantes explicaram que a Reforma Tributária representa uma mudança estrutural no sistema fiscal do país, ao substituir tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins por um novo modelo baseado no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Embora a proposta tenha como diretriz a simplificação e a neutralidade da carga tributária em termos gerais, os efeitos práticos tendem a variar conforme o setor e o modelo de negócio.
Entre os temas abordados estiveram o período de transição previsto para implementação do novo sistema, que se estende até 2033, a mudança da lógica de tributação da origem para o destino e a ampliação da base de incidência tributária. Esses pontos, segundo os especialistas, exigem atenção especial do setor de energia, que opera com projetos de longo prazo, contratos complexos e decisões de investimento altamente sensíveis a previsibilidade regulatória e fiscal.
Os debatedores também ressaltaram que, ao longo do processo de transição, empresas do setor precisarão acompanhar de perto a regulamentação complementar da reforma, uma vez que regras operacionais, alíquotas e obrigações acessórias ainda serão definidas. Esse acompanhamento será fundamental para mitigar riscos, revisar estratégias e garantir maior segurança jurídica em um cenário de mudanças graduais, porém profundas.
Para o nós a discussão reforça a importância de ampliar o acesso dos associados a informações técnicas qualificadas e promover espaços de diálogo sobre temas que impactam diretamente o ambiente de negócios do setor energético.