Governo Federal sinaliza criação de fundo para parques gaúchos de energia eólica

O governo brasileiro acenou com a possibilidade de criação de um fundo para ampliar a competitividade do setor de energia eólica do Rio Grande do Sul. Esse seria o caminho para resolver o desequilíbrio que há, principalmente, em relação ao Nordeste.

Em visita ao Estado, na semana passada, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, contou com uma agenda para tratar do setor de energias renováveis. O encontro reuniu o presidente do Sindienergia-RS, Guilherme Sari, além do diretor de energia eólica da entidade, Pedro Mallmann, o conselheiro Afonso Aguilar e o empresário Telmo Magadan. “O Estado tem vocação para assumir o protagonismo, com índices relevantes de constância de ventos e mão de obra qualificada. É essencial a retomada dos projetos para reposicionar o Estado, de forma a contribuir para o desenvolvimento econômicos e social”, defendeu Sari.

Os representantes do setor reforçaram dois pedidos: a inclusão do chamado "sinal locacional" - espécie de diferencial da tarifa de energia concedida à geração de energia perto dos grandes centros consumidores, a industrialização do Estado e a "indução" de investimentos na Metade Sul, região deprimida na economia do Sul do Brasil.

Segundo eles, há perda de competitividade para o Nordeste, que tem juros mais baixos, permitidos por recursos de um fundo constitucional destinado à região. O custo de implantação de um parque eólico no Nordeste acaba sendo menor em relação ao Rio Grande do Sul, o que faz com que os parques nordestinos mais competitivos e viabilizados nos leilões públicos e mesmo na contratação no mercado livre.

Na reunião, Alckmin apontou um caminho para resolver esse desequilíbrio entre as regiões. Segundo ele, há o Fundo do Clima, administrado pelo BNDES, que serve exatamente para financiar "desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos". Esta seria uma forma para a criação de um fundo semelhante ao que existe para atender ao Nordeste. Ele anunciou a criação de um grupo de trabalho com os empresários gaúchos e a participação do BNDES para tratar imediatamente do tema.

Para o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, que organizou a audiência com o vice-presidente, o Estado “tem um enorme potencial para ampliar a produção de energia eólica. É preciso garantir igualdade de condições para as diferentes regiões do país. Alckmin se comprometeu com ações efetivas que serão discutidas em Brasília, com a presença dos empresários gaúchos do setor e do BNDES”. O Estado recentemente criou a Frente Parlamentar para Energias Renováveis capitaneados pelos deputados estaduais Mainardi e Frederico Antunes.

Mainardi destacou ainda que haverá recursos: “O presidente Lula voltou da China informando sobre a disponibilidade de bilhões em recursos que precisam de projetos. Nós temos projetos, e vamos entregar. Não adianta fazer leilão com condições que não nos permitem concorrer. Na Metade Sul gaúcha, os indicadores socioeconômicos são parecidos com os do Nordeste. Se não houver uma política de indução, o desenvolvimento não acontece espontaneamente”.

O Sindienergia-RS e empresários também apresentaram 28 projetos eólicos que representam investimentos de mais de R$ 50 bilhões e precisam de apoio para se viabilizar. Desses, oito já têm até licença de instalação e ao menos 20, tem licença prévia ambiental. O potencial de margem de conexão no Estado está estimada em cerca de 8GW com os investimentos recentes na infraestrutura de transmissão realizados nos últimos anos.

Texto: Sindienergia-RS