Grupo de Trabalho debate oportunidades da geração eólica em lagoas

Com o amadurecimento da energia eólica onshore (em terra) no Brasil, os olhos começam a se voltar para a produção offshore (no mar). No caso do Rio Grande do Sul, existe ainda uma possibilidade intermediária que apresenta um enorme potencial a ser aproveitado, as lagoas. Devido à importância do tema, foi criado dentro do Comitê Socioambiental (COSAM) do Sindienergia-RS um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar e contribuir para o desenvolvimento dessa atividade.
O GT é coordenado por Juliana Pretto Stangherlin e Adriano Cunha (coordenadora e vice coordenador do COSAM). Juliana frisa que um dos desafios a ser superado é o fato de não haver uma definição legal expressa sobre a produção eólica em lagoas, o que gera dúvidas quanto à competência, por exemplo, para regrar o licenciamento ambiental dos futuros projetos.
Juliana salienta que o Estado apresenta vocação para o desenvolvimento dessa prática, especialmente em lagoas como a dos Patos, Mirim e Mangueira. Conforme dados preliminares do governo gaúcho, na Lagoa dos Patos, o potencial para a geração eólica é de até 24,5 mil MW e as lagoas Mirim e Mangueira teriam capacidade, respectivamente, para 7,3 mil MW e 2,1 mil MW. A soma disso, 33,9 mil MW, é mais do que o conjunto de parques eólicos em operação hoje no Brasil, que totalizam cerca de 19,8 mil MW, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Então, existe um potencial muito grande para geração de energia eólica em lagoas, mas ainda não se tem um ambiente favorável em termos de arcabouço legal e técnico”, resume Juliana. A coordenadora do comitê Socioambiental do Sindienergia-RS detalha que foram convidados a participar do Grupo de Trabalho, que teve sua primeira reunião oficial em outubro, associados do sindicato, representantes de órgãos ambientais, universidades, consultorias, desenvolvedores de projetos, entre outros. “A iniciativa é do sindicato, porém a ideia é que seja uma construção conjunta”, enfatiza.
Para a dirigente, neste primeiro momento é preciso ter um mapeamento das zonas de maior potencial para a geração de energia em lagoas, assim como o detalhamento das áreas em que poderão passar as linhas de transmissão associadas a esses empreendimentos. Juliana explica que também é preciso considerar questões como estudos sobre aves migratórias para, posteriormente, ser possível avançar para a atualização Zoneamento Ambiental Eólico contemplando a sensibilidade ambiental nas lagoas.
Já a diretora de Operações da DGE e de Operações e Sustentabilidade do Sindienergia-RS, Daniela Cardeal, recorda que o sindicato, a convite da Fiergs, teve a oportunidade de participar, de 2018 a 2020, da elaboração da resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para a geração de energia eólica onshore. “E foi um ótimo aprendizado. Nesse movimento acabamos vendo a importância de trazer uma pluralidade para um tema importante como o desenvolvimento sustentável e a produção de energia limpa, de baixo impacto ambiental e alto retorno social”, ressalta a dirigente.
Apesar desse progresso, cita Daniela, ficou faltando um “dever de casa” que o licenciamento específico para as lagoas. A integrante do Sindienergia-RS salienta que o tema offshore tem sido até agora encabeçado pelo Ibama para os empreendimentos a serem desenvolvidos no mar. “Contudo, no caso das lagoas, ainda não temos esse regramento no Brasil”, destaca.
Daniela reforça que as lagoas apresentam um gigantesco potencial para a geração eólica, que pode ser amplamente discutido pela sociedade. Ela comenta que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) está se organizando para fazer um termo de referência (TR) com o objetivo de tratar sobre o licenciamento de projetos nessa área, eventualmente, com base em portarias. “Mas, nós entendemos que o ideal é manter o padrão. Já que existe uma resolução Consema para eólicas na terra, faz sentido ter uma resolução Consema para eólicas na água”, defende a dirigente.

Texto: Sindienergia-RS