Porto Alegre será palco de discussões jurídicas e legais para o futuro da energia sustentável no Rio Grande do Sul

Inscrição via QR Code ou através do link : https://lnkd.in/dZ_Dcbrg

Promover um ambiente regulatório seguro e atrativo para os investimentos no setor energético será o foco do 1º Encontro Jurídico de Energias Renováveis, promovido pelo Sindienergia-RS. No dia 27 de novembro, o Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) receberá especialistas e representantes de instituições-chave para debater temas que podem transformar o cenário das fontes sustentáveis no Estado.

Para tratar do assunto, estão confirmados representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), do Ministério Público do Estado e do Tribunal Regional Federal (TRF).

Organizado pelo Comitê Jurídico do Sindicato das Indústrias de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), o evento abordará questões como o modelo de Mercado Livre/Mercado Cativo, segurança jurídica, políticas públicas, financiamento de projetos e o papel das energias renováveis no enfrentamento das mudanças climáticas.

O encontro busca criar um espaço dinâmico de diálogo e conhecimento, essencial para o avanço sustentável do setor no Rio Grande do Sul. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e dos escritórios de advocacia BSPZ, STP LAW e Curvelo & Pasqualini Advogados Associados.

PROGRAMAÇÃO

9:00 às 9:30 ABERTURA | Sindienergia-RS, MPRS e OABRS

9:30 às 10:50 PAINEL 1 | PRINCIPAIS DESAFIOS SETORIAIS

Moderador: Alexandre Curvelo - Curvelo & Pasqualini Advogados Associados.

Painelistas: Ana Maria do Prado - ONS
Fernanda Ferreira - EPE
Fabiano Dallazen - AEGEA
Raphael Ayub - BRDE
Renato Santos de Souza - BNDES

10:50 às 11:10 Coffee Break

11:10 às 12:30 PAINEL 2 | MERCADO LIVRE vs MERCADO CATIVO

Moderador: Frederico Boschin - Noale Energia

Painelistas: Gabriel Magadan - Magadan e Maltz
Marcello Cabral - ABEEOLICA
Rodrigo Rosa - MBZ

12:30 às 14:00 Intervalo para almoço

14:00 às 15:30 PAINEL 3 | PANORAMA DOS LITÍGIOS SETORIAIS

Moderador: Sérgio Juchem - Juchem Advocacia

Painelista: Pablo Berger - BSPZ Law
Promotor Felipe Teixeira - MPRS
Carlos Eduardo Hapner - Hapner Kroetz Advogados
Celso Silva - STP Law

15:30 às 15:50 Coffee Break

15:50 às 17:20 PAINEL 4 | MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Moderadora: Juliana Pretto - Souto Correa

Painelistas: Juiz Federal Gabriel Wedy - TRF
João Victor Domingues - Domingues e Matos
Carlos Eduardo Tucci - Rhama
Bruno Teixeira Peixoto - Cabanellos
Juarez Freitas - UFRGS

PATROCINADORES DO EVENTO:

Curvelo & Pasqualini Advogados Associados;
BSPZ LAW - Berger, Simões, Plastina e Zouvi Advogados;
DGE Soluções Renováveis Ltda;
Domingues e Matos Advogados Associados;
MBZ - Matter, Boettcher, Zanini e Souza Advogados;
STP LAW - Silva, Termignoni e Pinto Advogados Associados.